O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu algum grau de regulação estatal das ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as queimadas no Brasil ocorrem após um ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (20) para manter a decisão da corte que deu fim à chamada ...

Campanha lançada no 'I Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial' terá vídeos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 20, maioria de votos para rejeitar dois recursos que pedem a ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da ...

Chefes de poder e ministros compõem a comitiva brasileira que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Nova ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para não aceitar ...

Durante evento do Pacto Global da ONU em Nova York, o ministro se referiu a seca prolongada na Amazônia, queimadas no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria para rejeitar dois recursos contra uma decisão, de ...

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância de regular plataformas ...