O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, garantiu que a rede social X, de Elon Musk, será ...

O ministro Luís Barroso, do STF, disse que o X poderá voltar a funcionar no Brasil se cumprir exigências legais e decisões ...

Foi sancionada, na sexta-feira (20), a lei que obriga as empresas de comunicações a retirar os equipamentos e também os cabos ...

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos que precisarão ser ...