O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira, 20, maioria de votos para rejeitar dois recursos que pedem a ...

A tese que sustentava a "revisão da vida toda" era de que o segurado tinha direito a optar pela regra mais vantajosa para a ...

Chefes de poder e ministros compõem a comitiva brasileira que acompanhará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Nova ...

Em artigo assinado e publicado no portal Poder 360 com o título Justiça Eleitoral: a cadeirada na mentira, o advogado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o julgamento que analisa se crenças ...

"Pacientes testemunhas de Jeová fazem jus aos tratamentos alternativos já disponíveis no SUS, ainda que não estejam ...

A ação é de repercussão geral e a tese fixada pelo Supremo servirá como base para todas as ações similares na Justiça ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os ...

Lira também mostrou preocupação com o risco de as queimadas no Brasil serem utilizadas por outros países para adotar novas ...

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, que foi demitido após a divulgação de ...